Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site hkpesca.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela HK Pesca. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Serviço do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A HK Pesca se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da HK Pesca ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil.

O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo. Qualquer forma de uso não autorizado, incluindo reprodução, distribuição ou modificação, poderá resultar em medidas legais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética e legal, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer a funcionalidade, integridade ou segurança do ambiente virtual. É vedado introduzir códigos maliciosos, realizar acessos não autorizados ou tentar prejudicar o Site ou outros usuários.

A HK Pesca reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao Site a qualquer usuário que descumpra estas disposições.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo. A HK Pesca não garante que o acesso será contínuo ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo interrupções, falhas de comunicação, vírus ou outros incidentes de natureza técnica.

5. Links para Sites de Terceiros

Este Site pode conter links para sites de terceiros. A HK Pesca não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos. O uso de links externos é de inteira responsabilidade do usuário.

6. Alterações no Aviso Legal

A HK Pesca poderá, a qualquer tempo, modificar os termos deste Aviso Legal, bem como dos demais documentos jurídicos publicados em seu Site. A nova versão entra em vigor a partir de sua publicação. Recomendamos revisão periódica do conteúdo para se manter informado.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido e interpretado segundo as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.